Proposta amplia a participação feminina e fortalece políticas públicas para as mulheres
A Câmara Municipal de Matão aprecia o Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo municipal. A iniciativa, de autoria da vereadora Fabiana Scardoelli, institui um órgão político independente com a finalidade de fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, promover a igualdade de gênero e ampliar a participação feminina nos espaços de decisão.
A Procuradoria da Mulher será composta exclusivamente por vereadoras em exercício, sendo formada por uma Procuradora Especial da Mulher e até duas Procuradoras Adjuntas, designadas pelo Presidente da Câmara no início de cada Legislatura.
Ainda de acordo com o projeto, compete à Procuradoria da Mulher receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal voltados à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos públicos e privados, nacionais e internacionais, na implementação de políticas para as mulheres; além de promover pesquisas, estudos, seminários e palestras sobre violência, discriminação e sub-representação feminina na política. O órgão também realizará reuniões periódicas para tratar de temas inerentes à pauta feminina, garantindo que suas iniciativas tenham ampla divulgação institucional.
Segundo a vereadora Fabiana Scardoelli, a proposta representa um avanço significativo para o município. “A Procuradoria da Mulher será um instrumento permanente de escuta, acolhimento e encaminhamento das demandas femininas. Nosso objetivo é fortalecer políticas públicas eficazes, combater todas as formas de violência e discriminação e assegurar maior protagonismo às mulheres no âmbito do Legislativo”, destacou.
Fabiana ainda completou que a criação da Procuradoria da Mulher consolida um espaço institucional voltado à promoção da equidade, ao enfrentamento das desigualdades e ao fortalecimento da representatividade feminina em Matão, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.
