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27 NOV 2025
MATÉRIAS INSTITUCIONAIS
Audiência pública sobre a Taxa de Coleta de Lixo está cancelada
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A Câmara Municipal de Matão informa oficialmente que, a pedido do Prefeito Municipal, após manifestação formal do Presidente da Câmara, foi retirado de tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que tratava da Taxa de Coleta de Lixo. O comunicado formal do Executivo, datado de 27 de novembro de 2025, foi encaminhado à Presidência solicitando a retirada do projeto para revisão de aspectos técnicos que demandam reavaliação.
Diante disso, fica também CANCELADA a Audiência Pública previamente agendada para o dia 02 de dezembro de 2025, uma vez que o objeto da discussão legislativa foi retirado de pauta.

Matão, 27 de novembro de 2025.
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