A Câmara Municipal de Matão encerrou o primeiro semestre de 2025 com resultados significativos em sua atuação legislativa e administrativa. O levantamento, realizado até 21 de julho, reflete o compromisso do Legislativo com a transparência, a participação cidadã e a boa gestão dos recursos públicos.
No período, foram realizadas 24 Sessões Ordinárias, 7 Sessões Extraordinárias e 6 Audiências Públicas, que abordaram temas como metas fiscais, causa animal, Plano Diretor e abastecimento de água. A Casa também promoveu 14 Sessões Solenes e 8 Pequenos Expedientes em homenagem a personalidades e instituições que contribuem para a história e o progresso de Matão.
A produção legislativa no semestre incluiu:
- 512 indicações
- 536 requerimentos
- 160 Projetos de Lei Ordinária
- 27 Projetos de Decreto Legislativo
- 20 Projetos de Resolução
- 4 Propostas de Emenda à Lei Orgânica
- 2 Projetos de Lei Complementar
As proposições legislativas, de autoria dos vereadores e do Executivo Municipal, contemplaram áreas como educação, saúde, meio ambiente, segurança, inclusão social, esporte e proteção animal.
Destaques do semestre:
- Modernização e transparência
Implantação do sistema de votação eletrônica, que conferiu mais agilidade, segurança e rastreabilidade aos processos legislativos.
- Preservação histórica e acesso ao público
Lançamento do projeto “Memória Legislativa”, em que todo o acervo histórico da Câmara foi digitalizado e está disponível ao público no site oficial, promovendo o acesso à informação e à história política local.
- Valorização da produção artística local
Lançamento do projeto “Câmara Cultural”, que abriu as portas do Legislativo para exposições e apresentações de artistas, grupos e coletivos culturais do município, fortalecendo a produção artística local.
- Responsabilidade fiscal e boa gestão dos recursos públicos
A Câmara devolveu à Prefeitura o montante de R$ 1,1 milhão, referente à economia do duodécimo no primeiro semestre, reafirmando o compromisso com a boa gestão dos recursos públicos.
- Reconhecimento oficial
Entrega de honrarias aprovadas em legislaturas anteriores, que ainda não haviam sido oficialmente concedidas, reforçando o reconhecimento oficial a personalidades que contribuem para o progresso de Matão.
Participação cidadã
- Lançamento da 1ª Turma do Parlamento Sênior, voltado a pessoas com mais de 40 anos, com o objetivo de promover a educação política e incentivar o engajamento social.
“A Câmara tem atuado de forma transparente, priorizando o diálogo direto com a população. Os números refletem o empenho dos vereadores e dos servidores em dar respostas concretas às demandas da comunidade”, avaliou o presidente da Câmara, Paulo Bernardi.
