Proposta do vereador Roberto Hiro visa combater a fome e incentivar a agricultura familiar no município
O vereador Roberto Hiro, por meio da Indicação nº 368/2025, solicitou ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude e viabilize a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Matão.
O PAA é um programa federal instituído pela Lei nº 10.696/2003 e reinstituído pela Lei nº 14.628/2023, que tem como principal finalidade a compra direta de alimentos da agricultura familiar. Esses alimentos são destinados a instituições socioassistenciais, equipamentos públicos de alimentação e outras ações de combate à fome.
De acordo com o vereador, a proposta visa atender duplamente à população. Por um lado, garantindo acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e, por outro, fortalecendo a agricultura familiar no município.
“Em reunião com uma associação de agricultores, eles fizeram a solicitação para implantar esse programa aqui em Matão. A implantação do PAA é uma oportunidade de aliar inclusão social, combate à fome e apoio ao pequeno produtor rural. Com o programa, o município pode garantir alimentos saudáveis à população de baixa renda, proporcionando uma alimentação digna e, ao mesmo tempo, gerar renda e valorização para os agricultores familiares de Matão”, destacou o vereador.
A indicação já foi encaminhada ao executivo. O vereador reforçou que irá acompanhar os trâmites junto à Prefeitura para garantir que a proposta se torne uma política pública efetiva no município.