Na manhã de terça-feira, 23 de abril, a Comissão de Fiscalização de Políticas Públicas realizou reunião na Sala de Eventos “Gino Bernich”, com a presença do Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Ênio Otávio de Souza.
Também estiveram presentes o Procurador Jurídico da Câmara, Dr. Marcos Araújo, e a diretora de Desenvolvimento Social, Natacha Igianara Moura, que contribuíram com informações técnicas e institucionais durante a reunião.
O encontro teve como objetivo o acompanhamento das ações e programas conduzidos pela secretaria, além do esclarecimento de dúvidas dos membros da comissão sobre políticas públicas em andamento e projetos futuros voltados à área social e de cidadania.
A Comissão de Fiscalização de Políticas Públicas, que é composta pelas vereadoras Ana Mondini (presidente), Fabiana Scardoelli (relatora) e o vereador Roberto Hiro (membro), requisitou o envio de requerimento de convocação ao Secretário Ênio Langhi, juntamente com a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Programas Habitacionais da Prefeitura de Matão, tendo como intuito a prestação de esclarecimentos referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida, ao aluguel social e a outras informações relativas aos programas habitacionais sob responsabilidade da secretaria.
Outros tópicos abordados e questionados pela Comissão referem-se às políticas públicas aplicadas pela secretaria a respeito das internações de adolescentes, idosos (álcool e drogas), e também para que apresentasse tecnicamente o fluxo de atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, explicando de forma pormenorizada as medidas que a repartição pública tem adotado para evitar o processo de revitimização das mulheres, ou seja, das mulheres vítimas de violência terem que relatar incontáveis vezes o trauma sofrido às autoridades competentes. Questões também a respeito do papel exercido pela assistência social, Centro de Atendimento Especializado de Reintegração Social (CAERS – Associação Pão Nosso), CREAS, CRAS, CAPS I e II, CAPS-AD, e ainda, informações a respeito das capacitações técnicas promovidas pela secretaria para as equipes profissionais com intuito de aprimorar as ações voltadas aos núcleos: álcool e drogas; criança e adolescente; reintegração social; formação humana; terceira idade, aluguel social e conselho tutelar.
Com diversas perguntas os vereadores participaram ativamente do debate, trazendo questionamentos e sugestões para aprimorar as ações voltadas à população.
Durante a reunião, o secretário apresentou dados e perspectivas das iniciativas em desenvolvimento, destacando os avanços e os desafios enfrentados pela pasta. A Comissão reforçou a importância do diálogo entre o Legislativo e o Executivo na construção de políticas públicas eficientes e transparentes.
