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Na próxima quarta-feira (29), a partir das 14h, o plenário da Câmara Municipal de Matão receberá evento dedicado aos vereadores eleitos e reeleitos para a 19ª Legislatura. A iniciativa também é direcionada aos assessores parlamentares, com o objetivo de prepará-los para o início das atividades legislativas, no dia 3 de fevereiro, com a realização da 1ª Sessão Ordinária de 2025.

Organizado pelos servidores da Câmara Municipal, o evento tem como propósito capacitar os parlamentares para o exercício de suas funções, além de esclarecer dúvidas sobre o funcionamento interno da Casa. Entre os temas que serão abordados, destacam-se:

Apresentação e funcionamento da Câmara Municipal: Ministrada por Elias Caetano Pereira Júnior, Coordenador da Escola do Legislativo, tratará dos principais aspectos estruturais e administrativos da instituição;

Processo legislativo: Taiane Rafaela Silva, Chefe do Setor de Processo Legislativo e Informação, explicará as etapas e os procedimentos que envolvem a elaboração, tramitação e aprovação de proposituras;

Processo jurídico: O procurador Marcos Willian de Araujo da Silva detalhará as questões jurídicas relacionadas à função parlamentar e os desafios legais enfrentados pelos vereadores no exercício de suas atribuições.

O evento é uma oportunidade para os vereadores se familiarizarem com os aspectos técnicos e administrativos da atividade legislativa, promovendo maior eficiência e transparência nos trabalhos a serem desenvolvidos ao longo do mandato. Ao final, os participantes receberão um ebook com os conteúdos apresentados.