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DEZ
01
01 DEZ 2023
Câmara de Matão é nível ouro em índice do Programa Nacional de Transparência Pública
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Legislativo matonense está entre as 10 instituições mais bem avaliadas do Estado

A Câmara Municipal de Matão alcançou o padrão ouro no índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atingindo 87,75% de transparência. Essa significativa evolução representa um avanço considerável em relação ao ano anterior, quando o legislativo matonense obteve 70,92% e alcançou a categoria intermediário no índice de transparência.

Este feito coloca a Câmara Municipal de Matão em uma posição de destaque, uma vez que, no Estado de São Paulo, apenas 10 Câmaras Municipais, das 536 entidades avaliadas, alcançaram o nível ouro de transparência pública. Este resultado confere às instituições mais bem avaliadas o prestigiado Selo de Transparência Pública.

A divulgação dos resultados ocorreu no Seminário Transparência em Foco, realizado no dia 13 de novembro, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O Radar de Transparência Pública, responsável por consolidar as informações, avaliou mais de 8 mil portais públicos em todo o país, revelando um índice médio de transparência nacional de 58%.

De acordo com o Controlador da Câmara, Waldir Celso Reis Junior, participar desse levantamento implica preencher um detalhado questionário e comprovar a existência das informações fornecidas no site do órgão. “Após o preenchimento deste questionário, as respostas são validadas pelo Tribunal de Contas do Estado, que atribui a nota e o índice de transparência pública da instituição analisada”, destacou.

O presidente China Calabres destacou que a transparência é uma das prioridades da atual gestão. "É com grande satisfação que recebemos a notícia de que a Câmara Municipal de Matão atingiu o padrão ouro no índice do Programa Nacional de Transparência Pública. Esse reconhecimento é fruto do comprometimento e da transparência da nossa gestão, refletindo o esforço conjunto de toda a equipe. Estar entre as 10 instituições mais bem avaliadas do Estado de São Paulo é motivo de orgulho para todos nós. Agradeço a dedicação de cada membro desta Casa Legislativa e reitero nosso compromisso contínuo com a transparência e a prestação de contas à população de Matão."

O Programa Nacional de Transparência Pública avaliou de 202 a 252 itens para compor o índice de transparência, destacando com os selos Diamante, Ouro e Prata os portais que se sobressaíram. Os dados completos e detalhados podem ser acessados no site do Radar de Transparência Pública, permitindo verificar o nível de transparência dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciário, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas em esfera federal, estadual e municipal, incluindo o Distrito Federal.