Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Matão e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Câmara Municipal de Matão
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUN
22
22 JUN 2022
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 97/2022, que Dispõe sobre suplementação de valores às subvenções Sociais destinadas ao fundo Municipal da Saúde.
enviar para um amigo
receba notícias
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 97/2022, que Dispõe sobre suplementação de valores às subvenções Sociais destinadas ao fundo Municipal da Saúde.
Câmara Municipal de Matão
COMUNICADO
 
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONIDNI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº 131, de 2009, comunica aos interessados que será realizada no próximo dia 22 de junho do ano em curso, às 18:30 horas, nas dependências da  Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão (SP) Audiência Pública com vistas na participação popular, precedente à votação pela Câmara Municipal, de autoria do Executivo Municipal, dos Projeto de Lei nº:

•    97/2022, que Dispõe sobre suplementação de valores às subvenções sociais destinadas ao fundo municipal da saúde, de que trata o art. 1º, da lei Municipal nº 5.523 de 22 de dezembro de 2021, que efetua a distribuição de valores de subvenções sociais a serem concedidas pelo município de Matão, no exercício de 2022, alterada e suplementada pela Lei nº 5.557, de 31 de março de 2022.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Comunicado, que fica à disposição dos interessados, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão e no site www.camaramatao.sp.gov.br .
Sala da Presidência, aos 22 de junho de 2022


ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Presidente da Câmara Municipal de Matão

 


 
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia