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JUL
12
12 JUL 2021
Câmara realizou reunião para definir reajuste da tarifa de água em Matão
A Câmara Municipal de Matão realizou nesta quinta-feira, 08 de julho, às 08hs, uma reunião entre representantes da Concessionária Águas de Matão, CMS (Companhia Matonense de Saneamento), Executivo Municipal, Ministério Público e vereadores, para definir o reajuste da tarifa de água em nosso município, conforme acordado na Audiência Pública realizada no dia 24 de junho, que tinha o objetivo de discutir com a empresa detentora do serviço de concessão a possibilidade de adotar um índice de reajuste diferente daquele firmado no contrato, uma vez que o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) acumulado no ano passado ultrapassou a marca dos 20% e tem a previsão de ser muito maior no ano de 2021.
Durante o encontro, a Concessionária apresentou a proposta de manter o índice já utilizado, porém dividir o reajuste a ser aplicado ainda este ano em parcelas, que seriam empregadas ao longo dos anos seguintes. Os vereadores discordaram prontamente da proposta e cobraram a empresa para que esta apresente os números solicitados para a definição de uma tarifa mais justa, conforme fora acordado na audiência anteriormente realizada. Diante da falta de uma proposta concreta por parte da concessionária, o Promotor de Justiça, Dr. Cleber Defina, sugeriu à Prefeitura Municipal que requisite os números necessários para que um estudo acerca do equilíbrio financeiro do contrato seja efetuado, a fim de que uma revisão do contrato seja feita o quanto antes, sob pena de aplicação de sanções previstas em contrato caso a empresa não forneça as respostas adequadamente, o que teria ocorrido em uma solicitação anterior, conforme relatado pelo Secretário de Meio Ambiente, Luiz Gonzaga Bussola. O promotor também questionou a empresa a respeito do prazo necessário para esta apresente os dados solicitados para que um acordo sobre a tarifa seja definido até que a revisão contratual seja efetuada e efetivada. Ao final da reunião, Dr. Cleber propôs a Águas de Matão que adote uma redução temporária na tarifa cobrada atualmente até que a revisão do contrato de concessão seja feita, com isso a empresa acordou que na segunda-feira próxima encaminhará uma resposta ao Ministério Público, Prefeitura e Câmara, o que poderá resultar em uma redução significativa na conta de água dos matonenses nos próximos 90 dias e após esse período passará a valer o reajuste definido na revisão contratual.
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