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FEV
10
10 FEV 2021
Câmara define novas comissões para o biênio 2021/2022

Na primeira Sessão Ordinária do ano, após o recesso parlamentar, os vereadores votaram as composições das 12 Comissões Permanentes, as quais têm a finalidade de examinar, discutir, fiscalizar, propor e votar os projetos de leis que são apresentadas à Casa.

Na Câmara de Matão são constituídas as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico; Educação, Cultura, Turismo, Desporto, Assistência e Saúde; Direitos Humanos; Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente; Segurança Pública; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Ética e Decoro Parlamentar; Direitos da Mulher, Direitos do Idoso e Comissão de Habitação e Programas Habitacionais.

A ocupação dos cargos nas referidas comissões foi decidida de acordo com o regimento interno. A pasta de Legislação, Justiça e Redação Final é uma das mais importantes da Casa, Todo projeto tem que passar por ela, que diz se ele está de acordo com a Constituição e com as demais leis.

Veja como ficaram as Comissões:

  • Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Jonas Garcia, Policial Carmo e Dr. Luiz Pelanca;
  • Comissão Permanente de Finanças e Orçamento: Policial Carmo, Davison Sensei e Everaldo de Carvalho;
  • Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico: Davison Sensei, Robinho Ramos e Everaldo de Carvalho;
  • Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo, Desporto, Assistência e Saúde: Cido Motos, Davison Sensei e Policial Carmo;
  • Comissão Permanente dos Direitos Humanos: Davison Sensei, Everaldo de Carvalho e China Calabres;
  • Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Haroldo Gago, Robinho Ramos e Everaldo de Carvalho;
  • Comissão Permanente de Segurança Pública: Policial Carmo, Dr. Luiz Pelanca e Robinho Ramos;
  • Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: China Calabres, Dr. Luiz Pelanca e Jonas Garcia;
  • Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Dr. Luiz Pelanca, Cido Motos e Jonas Garcia;
  • Comissão Permanente dos Direitos da Mulher: Haroldo Gago, Davison Sensei e Cido Motos;
  • Comissão Permanente dos Direitos do Idoso: Haroldo Gago, Robinho Ramos e Cido Motos;
  • Comissão Permanente de Habitação e Programas Habitacionais: Robinho Ramos, Jonas Garcia e Haroldo Gago.

Os vereadores escolhidos deverão indicar os presidentes de cada Comissão até a próxima semana. É competência das Comissões a avaliação do desempenho de cada setor, emissão de pareceres a projetos e acompanhamento da prestação de contas e serviços. “O processo de eleição ocorreu dentro do esperado, foi um votação tranquila, transparente e com o consenso da maioria, cumprindo a democracia”, disse a nova presidente Ana Mondini.

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