Mercadante levará pedidos à Brasília
Senador esteve na Câmara Municipal na terça-feira (25).
Na terça-feira (25), o senador esteve na Câmara Municipal.
Mercadante: "Tem escola particular vendendo diploma como sabonete".
O senador Aloizio Mercadante visitou Matão na terça-feira (25). Acompanhado pelo prefeito Adauto Scardoelli, ele foi recebido na Câmara pelo presidente Aparecido do Carmo de Souza (Cidinho) e pelo dois secretários, Tadeu Trench (1º) e Alcides Mendes (2º). Antes, Mercadante visitou Pitangueiras, Monte Alto, Dobrada e seguiu para Araraquara depois de Matão; na segunda-feira passou por seis municípios.
"Aproveito o período de recesso no Senado Federal para visitar os municípios e levar suas demandas para Brasília", diz Mercadante, fundador do PT - que comemora 25 anos no próximo dia 10 de fevereiro. Economista respeitado e ex-professor universitário, ele foi eleito deputado federal em 1990; em 1994, foi candidato a vice-presidente de Lula. Voltou a se eleger em 198 como deputado federal.
Em 2002, Mercadante foi escolhido como ‘Economista do Ano’ pela Ordem dos Economistas do Estado de São Paulo, pelo Conselho Regional de Economia e pelo Sindicato da categoria. No mesmo ano, foi eleito senador da República com mais de dez milhões de votos, a maior votação já alcançada por um senador.
De Matão, Mercadante levará pedidos do prefeito Adauto quanto a liberação de recursos para a construção das Lagoas de Contenção; para a renovação da frota da Prefeitura; renegociação da dívida municipal com o governo federal e verba para a construção de um Senai maior para Matão. Na próxima segunda-feira (31), o prefeito Adauto terá um encontro com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em São Paulo, para tratar do assunto Senai.
O prefeito de Dobrada, Tinho Bellintani, e o de Tabatinga, José Luiz Quarteiro, acompanharam a visita de Mercadante à Matão. Antes de se pronunciar na Câmara para autoridades e representações da sociedade matonense, Mercadante concedeu entrevista coletiva:
Como está o Projeto de cobrança da dívida ativa dos municípios?
Mercadante - Em fase adiantada de negociação; acredito que possamos aprová-lo ainda nesse primeiro semestre, ajudando aqueles que pagam certo a pagar menos e a fazer uma cobrança mais eficiente naqueles que não pagam corretamente. A cobrança será feita através de banco, mediante licitação.
As Prefeituras renovarão suas frotas por leasing?
Mercadante – A compra de equipamentos e veículos para a renovação das frotas das Prefieturas poderá ser feita pelo Finame do BNDES. A Prefeitura pagaria o aluguél e, se pagar em dia até o final, fica com o veículo, com o equipamento; senão, o item adquirido volta para oi governo federal.
Continua a Reforma Tributária?
Mercadante – Vamos trabalhar para a implantação da Segunda Fase da Reforma Tributária, que é a da unificação do ICMS, que hoje tem 28 códigos e 44 alíquotas. Vamos transformá-lo num único código com cinco alíquotas. Há resistência de governadores, particularmente do Centro-Oeste, porque está prevista a isenção de tributos na cesta básica de alimentos, o que faria seus Estados perderem receitas; porém, reduzir os impostos da cesta básica melhoraria a vida do povo. Há um mecanismo para o fim da Guerra Fiscal, que é muito importante para São Paulo; um mecanismo de desenvolvimento regional e também um mecanismo de compensação para que nenhum Estado tenha perda de receita.
O governo federal está no caminho certo?
Mercadante – Sim. Em 2004, mais de 2 milhões de empregos formais registrados em carteira foram criados. É um recorde histórico, cujos números, se mantidos, fará o governo federal chegar próximo da meta de 10 milhões de empregos a serem gerados. Esses 2 milhões do ano passado não incluem a agricultura e o trabalho informal. Mesmo atingindo os 10 milhões, o desemprego ainda será problema para o Brasil. Por isso, o Bolsa Família atinge hoje 6 milhões de famílias que recebem R$ 66,00 em média para complementar sua renda familiar. A Segunda Fase da Bolsa Família envolve a inclusão produtiva. Outros programas estão aí: é o micro-crédito; o Banco do Povo; cooperativas, programas de qualificação profissional, entre outros. Os números da economia mostram crescimento; parcerias estão estabelecidas e novas se firmarão; a agricultura bate recordes. Atingiremos a auto-suficiência na produção do petróleo em 2005. Estamos no caminho certo, com muito o que ainda se fazer.
Qual sua opinião a respeito da reforma nas universidades?
Mercadante – Antes, gostaria de ressaltar que o Programa Brasil Alfabetizado atende R$ 3,5 milhões de pessoas e que abrimos concurso para mais de 3,6 mil vagas para professores da rede universitária pública federal. Quando assumimos o governo federal, o Pró-Uni tinha 120 mil vagas gratuitas no ensino gratuito das Universidades Federais. O Pró-Uni está colocando neste ano mais 96 mil novos alunos com bolsas de estudos integral em todas as Faculdades particulares do país, incluindo as Fundações como a PUC, a Getúlio Vargas, o Mackenzie, a FAAP, todas as Universidades. São bolsas integrais para estudantes de famílias com até três salários mínimos, com desempenho no mínimo satisfatório no Enem. Praticamente dobramos o número de bolsas de estudos no Brasil.
E as reservas de cotas?
Mercadante – Terá que ser feita. O projeto será debatido. Lecionei por 25 anos na Unicamp e na PUC; conheço profundamente a vida acadêmica! Precisamos melhorar o padrão do ensino, reformar currículos, estabelecer melhor as carreiras. Hoje, existem instituições particulares que vendem diplomas como sabonetes! Tem que ter padrão de qualidade, cobrança de carreira, de pesquisa, de docência. O sentido da reforma nas Universidades é o Estado assumir suas responsabilidades de fiscalizar o Ensino Privado. As cotas contribuem; países como os Estados Unidos estabeleceram cotas há décadas. Isso permitiu àquele país pagar uma dívida histórica e promover a inclusão social por parcelas da população. As cotas seriam para afrodescendentes, indígenas e pessoas carentes.
O senhor será candidato ao governo do Estado?
Mercadante – É muito cedo discutir 2006. Vamos trabalhar e ajudar os prefeitos a cumprirem suas obrigações. A orientação do presidente Lula é fortalecer as parcerias com os municípios.
| 
