Câmara
autoriza Executivo firmar convênio com Cooperasolmat
Proposta é incrementar a coleta seletiva de lixo
no município
O Executivo foi autorizado pela Câmara a celebrar convênio
com a Cooperativa Autogestionária de Solidariedade de Matão
(Cooperasolmat), para a incrementação da coleta
seletiva de lixo, onde estão incluídas as etapas
de coleta, manuseio, triagem, prensagem, recuperação
e comercialização de resíduos recicláveis.
Caberá à Cooperasolmat coletar todos os resíduos
recicláveis passíveis de comercialização
e toda responsabilidade quanto a realização dos
serviços. Será de responsabilidade da cooperativa
as despesas incorridas na contratação de pessoal,
encargos sociais, trabalhistas, securitários e quaisquer
tributos incidentes direta ou indiretamente.
Caberá à Prefeitura a cessão do espaço
físico para a instalação da central de triagem
de resíduos recicláveis; disponibilizar combustível
e manutenção nos veículos e óleo hidráulico
para os equipamentos pertencentes a entidade, luvas e coletes
de identificação para os coletores desde que estas
despesas não ultrapassem 1 mil reais por mês.
O município se incube de determinar a elaboração
de procedimentos de segurança; fornecer material para divulgação
do programa de coleta seletiva de lixo; controlar e fiscalizar
os níveis de reclamações realizadas por moradores
e encaminhá-las para que sejam solucionadas pela entidade
e promover a educação ambiental e realizar a divulgação
de programas de coleta seletiva e cidadania.
A Cooperasolmat não poderá subcontratar ou transferir
suas obrigações, sem estar expressamente autorizada
pela Prefeitura. Qualquer cessão, subcontratação,
ou transferência feita sem autorização será
nula de pleno direito e estará sujeita as penalidades legais.
A fiscalização será feita pela Secretaria
Municipal de Infra-Estrutura e pelo Departamento do Meio Ambiente.
DADOS
Matão produz em média 1.400 toneladas de resíduos
sólidos urbanos por mês, cerca de 46 toneladas por
dia, com média de 600 gramas por habitante a cada dia.
Todos os resíduos domiciliares e comerciais são
destinados ao aterro sanitário. Reduzir o volume do lixo
produzido em uma sociedade marcada pelo desperdício, caracteriza-se
como um dos principais desafios apontados pela 'Agenda 21', cuidado
ainda pouco assimilado pelas pessoas que atuam nas políticas
públicas nesta área.
"Percebe-se que na maioria dos municípios, a preocupação
está direcionada apenas a destinação final
do lixo, deixando de lado outros aspectos que podem representar
um grande potencial a ser explorado em vários sentidos,
dentro de uma perspectiva ambientalmente sustentável",
relata a diretora de Meio Ambiente, Maria Bellintani Ourique de
Carvalho.
A diretora relata que experiências bem sucedidas no gerenciamento
integrado de resíduos em grandes centros, como Belo Horizonte
e Porto Alegre, demonstram várias possibilidades e soluções
para a redução dos resíduos sólidos
urbanos, além de propiciarem estímulo à co-responsabilidade
pelo aumento da conscientização da população.
Dentro deste gerenciamento integrado, incluem-se os programas
de coleta seletiva, onde parceiros como cooperativas ou associação
de catadores são extremamente valorizados e colocados como
os grandes agentes da coleta seletiva pelo Poder Público
e ONGS. "Daí é possível uma maior inclusão
social e geração de emprego e renda", cita
a diretora.
Maria considera há muito a ser feito. "Muitas ações
poderão ser colocadas em prática; precisamos olhar
com outros olhos para a questão do lixo, nos solidarizar
com a natureza e com os seres humanos e fortalecer, apoiar e valorizar
às ações dos catadores, cooperativas e associações
existentes, auxiliar na criação de outras",
considera.
CLICKARVORE
A Câmara autorizou o Executivo Municipal a celebrar convênio
de cooperação recíproca com a Fundação
'SOS Mata Atlântica' e Instituto Ambiental 'Vidágua',
referente a execução e plantio de mudas de espécies
nativas do Programa de Fomento Florestal 'Clikarvore'.
