Câmara Municipal de Matão

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 16/04/2026 às 15h17

Nº 5/2025

VIGENTE

Contratada(s): SESSAUT - SERVICO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 327 dias

Objeto

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR-/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e envitar os arquivos referentes a SST para a plataforma do eSocial) e elaborar e instaurar, conforme NR 05, prestando assessoria contínua, a CIPA (Comissão Interna de Preveção de Acidentes e Assédio).

Vigência

De 11/03/2025 à 10/03/2027

Fiscal do contrato

Antonio Aparecido da Silva

Data da Assinatura

10/03/2025

Origem

DP - Dispensa

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 16.800,00

Valor Total

R$ 16.800,00

Aditivos

Total: 1

01° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 05/2025 - Nº 01 O presente termo de prorrogação terá vigência pelo período de 12 meses, compreendido entre 11/03/2026 a 10/03/2027

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 06/03/2026

Publicado em: 06/03/2026

Vigência: 10/03/2027