Câmara Municipal de Matão

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 30/08/2025 às 01h57

Nº 17/2024

VIGENTE

Contratada(s): GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 336 dias

Objeto

Contratação de Plataforma de informativos de jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), dos Tribunais de 2º Grau do Estado de São Paulo (TRF 3, TRT 15, TRE e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), bem como, dos Tribunais de Contas da União e do Estado de São Paulo.

Vigência

De 02/08/2024 à 01/08/2026

Fiscal do contrato

Antônio Aparecido da Silva

Data da Assinatura

27/06/2024

Origem

DP - Dispensa

Tipo

Contrato (termo inicial)

Número de Parcelas

Valor das Parcelas

R$ 3.003,90

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 3.003,90

Valor Total

R$ 3.003,90

Aditivos

Total: 1

01° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 17/2024 - Nº 01 Fica, segundo este termo, prorrogado o Contrato nº 17/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de assinatura do Jusbrasil Pesquisa Jurídica Básica, com acesso para 5 (cinco) usuários, através de login e senha individuais, que permite, através do acesso à plataforma Jusbrasil (jusbrasil.com.br) (“Plataforma”), consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, incluindo informativos de jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), dos Tribunais de 2º Grau do Estado de São Paulo (TRF 3, TRT 15, TRE e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), bem como, dos Tribunais de Contas da União e do Estado de São Paulo, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 17/07/2025

Vigência: 01/08/2026