Câmara Municipal de Matão

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 10h36

Nº 18/2024

VIGENTE

Contratada(s): UNIODONTO ARARAQUARA COOPERATIVA ODONTOLOGICA

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Vigência

Fim da vigência em 334 dias

Objeto

objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de plano odontológico com cobertura dos procedimentos constantes do rol mínimo definido pela Agência Nacional de Saúde – ANS, para os agentes públicos e dependentes legais da Câmara Municipal de Matão/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência

De 28/06/2024 à 27/06/2027

Data da assinatura

28/06/2024

Origem

DP - Dispensa

Categoria do processo

Serviços

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou despesa

Despesa

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

Antônio Aparecido da Silva

Valores

Contrato

R$ 25.116,00

Aditivo Nº 03

R$ 28.345,20 (adição +)

Aditivo Nº 02

R$ 3.229,20 (adição +)

Aditivo Nº 01

R$ 27.627,60 (adição +)

Valor Total

R$ 84.318,00

Aditivos

Total: 3

03° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 18/2024 - Nº 03 Objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 18/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2026 a 27/06/2027, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e alterações, sem reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 12/06/2026

Publicado em: 12/06/2026

Vigência: 27/06/2027

Valor de adição: R$ 28.345,20

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02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2024 - Nº 02 Acréscimo quantitativo consistente na ampliação dos quantitativos originalmente contratados, conforme detalhado na planilha de composição constante do Memorando nº 1.267/2026. O ajuste importa em acréscimo de R$ 3.229,20 (três mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), correspondente a 12,86% (doze virgula oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 12/06/2026

Publicado em: 17/06/2026

Vigência: 27/06/2026

Valor de adição: R$ 3.229,20

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01° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 18/2024 - Nº 01 Fica, segundo este termo, prorrogado o Contrato nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de plano odontológico com cobertura dos procedimentos constantes do rol mínimo definido pela Agência Nacional de Saúde – ANS, para os agentes públicos e dependentes legais da Câmara Municipal de Matão/SP

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 17/06/2025

Vigência: 27/06/2026

Valor de adição: R$ 27.627,60