Câmara Municipal de Matão

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 15/01/2026 às 17h32

Nº 19/2024

VIGENTE

Contratada(s): A.C. DOS SANTOS CORREA LEITE

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Vigência

Fim da vigência em 150 dias

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, ACOMPANHAMENTO DO FUTURO PROCESSO LICITATÓRIO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA REFORMA DO PLENÁRIO E TÉRREO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO/SP.

Vigência

De 01/07/2024 à 15/06/2026

Fiscal do contrato

Antônio Aparecido da Silva

Data da Assinatura

01/07/2024

Origem

DP - Dispensa

Categoria do Processo

Serviços de Engenharia

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 23.900,00

Valor Total

R$ 23.900,00

Aditivos

Total: 2

02° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 19/2024 - Nº 02 O Objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 19/2024, nas mesmas condições, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 15/06/2026, nos termos do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 16/12/2025

Publicado em: 16/12/2025

Vigência: 15/06/2026

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01° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 19/2024 - Nº 01 Fica, segundo este termo, prorrogado o Contrato nº 19/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, acompanhamento do futuro processo licitatório e fiscalização da execução dos serviços, para reforma do plenário e térreo do prédio da Câmara Municipal de Matão/SP., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 26/06/2025

Vigência: 01/01/2026