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18
18 DEZ 2024
Nível ouro em Transparência Pública
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Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Matão alcançou o selo Ouro no índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU). O programa avalia o nível de transparência dos sites institucionais das três esferas de governo (União, Estados e Municípios), promovendo a integridade e o acesso à informação.

O índice considera critérios fundamentais para a transparência, como o foco no cidadão, a acessibilidade e abrangência dos dados, a atualização constante das informações e o controle rigoroso da divulgação de dados sigilosos. A análise também verifica se informações relevantes, como dados financeiros e orçamentários, estão disponibilizadas de forma clara e em locais de fácil acesso nos portais.

Em 2022, a Câmara de Matão obteve uma classificação intermediária, com uma pontuação de 70,92%. Em 2023, o legislativo matonense deu um salto ao atingir 87,75%, garantindo o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública. Em 2024, a Câmara superou seus resultados anteriores, alcançando uma pontuação de 93,77% no índice de transparência, o que a posiciona entre as 3% mais transparentes do Estado de São Paulo (20 melhores entre 645 Câmaras) e entre as 10% mais transparentes do Brasil.