Subvenção Social de R$ 13,8 milhões...

No dia 7 de maio, às 18h, a Câmara Municipal de Matão realizará uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 061/2024, de autoria do Executivo Municipal, que trata da distribuição de subvenção social, no valor de R$ 13,8 milhões, destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão. Esse montante é proveniente de transferência do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e destina-se ao atendimento da saúde da população, especialmente para procedimentos de média e alta complexidade.

A iniciativa tem como objetivo central a adequação dos programas constantes no planejamento municipal, visando fortalecer a capacidade de atendimento e o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia de Matão.

Diante da importância e urgência do tema, a Câmara Municipal convida todos os cidadãos a participarem da audiência pública, onde serão apresentados detalhes do projeto, esclarecidas dúvidas e recebidas contribuições da comunidade para aprimoramento da proposta.

Serviço:
Audiência Pública para discussão precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024
Dia: 07/05, terça-feira, a partir das 18h
Local: Plenário da Câmara Municipal - Av. Padre Nelson Antonio Romão, 859 - Centro

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Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024 - Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão.