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DEZ
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22 DEZ 2023
Câmara realiza levantamento das atividades legislativas de 2023
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No total, 2668 proposituras foram apresentadas e apreciadas pelos parlamentares
Durante o ano de 2023, a Câmara Municipal demonstrou mais uma vez seu compromisso com o bem-estar e progresso de Matão. Após a última sessão ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (18), a Câmara contabilizou 44 Sessões Ordinárias, 6 Sessões Extraordinárias e 28 Sessões Solenes realizadas ao longo de 2023.

O levantamento revela um total de 2.668 proposituras apresentadas e apreciadas durante o ano, abrangendo 925 indicações, 1.365 requerimentos, 285 projetos de leis (originados tanto dos vereadores quanto do Executivo Municipal), 7 Projetos de Lei Complementar, 51 Projetos de Decreto Legislativo, 20 Projetos de Resolução, 12 Projetos Substitutivos, 1 Proposta de Emenda à Lei Orgânica e 2 Vetos. Tais iniciativas foram orientadas pela atuação dos onze parlamentares, com foco na gestão municipal, estadual e federal, priorizando a requisição de serviços e obras solicitadas pela comunidade.

Vale reforçar que a transparência continua sendo uma das prioridades da Câmara de Matão. Para acompanhar e fiscalizar todas as atividades legislativas, os cidadãos podem acessar Portal da Transparência, por meio do site oficial da Câmara www.camaramatao.sp.gov.br.

Ao encerrar mais um ano legislativo, a Câmara Municipal reconhece o empenho de servidores e parlamentares para cumprir sua missão de forma eficaz. A expectativa é que em 2024, os esforços continuem no sentido de construir uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera.