Câmara atinge 300 Requerimentos
Cidinho: 12 Requerimentos apresentados na
última Sessão Ordinária.
Na 19ª Sessão
Ordinária deste ano, a Câmara Municipal de Matão
atingiu a quantidade de 300 Requerimentos. O número ‘cheio’,
alcançado antes do término do quinto mês da
atual Legislatura mostra que os dez vereadores têm uma média
superior a dos 17 vereadores do biênio 2003-2004, quando havia
17 cadeiras na Casa de Leis local.
Alguns vereadores dos dois
anos anteriores apresentaram mais trabalhos do que alguns da atual,
assim como vereadores em mandato têm mais o que mostrar do
que os daquela. Mas, no geral, a média é favorável
para os dez vereadores. Do dia 1º de janeiro até o dia
24 de maio de 2004, foram apresentados 337 Indicações
e 267 Requerimentos, todos de vereadores em mandato naquela ocasião.
Número de proposituras
da atual Legislatura supera o da anterior.
De 1º de janeiro a 23
de maio de 2005, surgiram 537 Indicações e 300 Requerimentos,
entre os quais, 28 internos, ou seja, que não têm autoria
de vereadores. Se considerarmos os Requerimentos de vereadores,
o número fica nos 272, mesmo assim superior aos 267 do último
mandato. O presidente da Câmara, Aparecido do Carmo de Souza
(Cidinho), apresentou 12 na Sessão da segunda-feira (23),
Em sete deles, Cidinho congratulou
com pessoas, empresas, instituições, trabalhos sociais,
etc. Outro Requerimento de Cidinho: exigência para que a renda
per capita para concessão de pedidos para benefícios
da Lei nº 8742/93, (Lei Orgânica da Assistência
Social - Loas) seja alterada de ¼ (um quarto) para um Salário
Mínimo, objetivando atingir um maior número de beneficiários
carentes em nosso país.
Mais quatro foram aprovados:
instalação de classes de 1ª a 4ª séries
do Ensino Fundamental - ou a construção de uma nova
Escola Estadual - na Vila Pereira; apoio ao Projeto de Lei 491/2003
do deputado estadual Campos Machado, referente ao Certificado 'Torcedor
Doador de Sangue'; atenção urgente aos agricultores
quanto ao refinanciamento das dívidas e a permissão
de novos financiamentos para o aquecimento do setor, especialmente
na produção de grãos; autorização
para que Matão receba os sinais para a sintonia da TV 'Canção
Nova', Fundação João Paulo II.
Dez vereadores apresentaram
300 Requerimentos
Agnaldo Navarro de Sousa solicitou
a instalação de telefones públicos comunitários
em cada um dos blocos do Conjunto Habitacional ‘Maestro Aldoíno
Gorni’ no Jardim Itália; em outro trabalho, subscrito
pelo vereador Moacir Matturro, pediu Apoio da Câmara Municipal
de Matão ao Senado e à Câmara dos Deputados
em relação à criação da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para a apuração
de irregularidades ocorridas na Direção Nacional dos
Correios.
Aparecido Ferrari e Tadeu
Bellintani Trench (1º secretário), destacaram em congratulação,
realizações do secretário da Saúde,
José Francisco Dumont, sendo que Cido Ferrari enfocou a Campanha
Nacional de Vacinação para o Idoso. Tadeu requereu
ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
esforços para a instalação de uma empresa de
produção de biodiesel em Matão.
O vereador José Edinardo
Esquetini identificou congratulações para Júlio
César Domingos, Sérgio Augusto Silva, Osvaldo Vilela,
Oclair Quaresma, José Oliveira da Silva, que voluntariamente,
tiveram a brilhante iniciativa de fazer a manutenção,
limpeza e conservação da Praça 'Beatriz Zanardi
Gardini', na Vila Cardim II; solicitou estudos por parte Viação
Paraty sobre a possibilidade de colocar mais um ponto de ônibus
na Avenida Sinharinha Frota, entre o Supermercado Mortari e a Câmara
Municipal.
Edinardo também quer
que a empresa estude a possibilidade de colocar mais um ponto de
ônibus na Rua Marlene David dos Santos, na altura do número
605, no Jardim Paraíso. José Aparecido Ferreira dos
Santos (Cido Motos) quer a CPFL tomando providência para verificar
um poste que está muito inclinado devido várias ligações
na Rua Aristodemo Pompeu Lanza, na altura do número 708,
no Jardim Santa Rosa.
Em Requerimento subscrito
por todos os vereadores, de autoria do legislador Moacir Matturro,
um ofício foi encaminhado à Anvisa, solicitando informações
sobre as medidas contidas na Consulta Pública nº 31,
que visa a restrição da manipulação
de medicamentos semelhantes aos produzidos pelas indústrias
farmacêuticas, por parte das Farmácias de Manipulação.
O Requerimento de nº
300 é do vereador Ademir Nogueira, sobre pedido para que
a IV Companhia da Polícia Militar providencie mais policiamento
no Jardim Paraíso.
