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JUN
02
02 JUN 2021
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVOCAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA, TRANSPORTE, AFASTAMENTO, INTERCEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS SAN
CONVOCAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA, TRANSPORTE, AFASTAMENTO, INTERCEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS

CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

ASSUNTO: SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA, TRANSPORTE, AFASTAMENTO, INTERCEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS

 

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de sua Presidente Ana Maria Freire da Silva Mondini, com fundamento no art. 27, IV, “a”, do Regimento Interno, pela presente, CONVOCA para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discussão da execução contratual dos serviços de água, concedido à Concessionária Águas de Matão, especialmente o descumprimento das Leis Municipais 3.586/2005 e 4.386/2011, bem como o índice de reajuste tarifário aplicado, tendo em vista a pandemia de COVID-19, a ser realizada no próximo dia 24 de junho de 2021, quinta-feira, às 18:30h, nas dependências da Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão-SP.

 

Devido a pandemia de COVID-19, a audiência pública contará com a presença física dos vereadores, servidores, representantes do Poder Executivo e do Ministério Público do Estado, sendo transmitida ao vivo no site oficial da Câmara Municipal.

 

Os munícipes que desejarem participar da audiência pública terão que ter instalado o aplicativo do Google Meet no celular ou acessar o site https://apps.google.com/meet/, em computador. Ambos necessitam de cadastro em conta Google. Os interessados deverão entrar em contato com a Câmara Municipal (16 3383-1033) durante a audiência pública para receber o link para participar, por videoconferência, das discussões.

 

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida a presente Convocação, que fica à disposição dos interessados no site www.camaramatao.sp.gov.br, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão e no Jornal “A Comarca”.

 

Sala das Comissões, aos 02 de junho de 2021.

 

 

 

ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Presidente

Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-1182021
16 NOV 2021 - 15h57
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 118/2021, pertinente a inclusão no PPA, LDO e LOA, e crédito especial.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-ns-119-a
16 NOV 2021 - 13h55
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nºs 119 a 121/2021, pertinentes a alterações no PPA, LDO e LOA.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-ns-114-a
10 NOV 2021 - 14h39
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nºs 114 a 116/2021, pertinentes a alterações no PPA, LDO e LOA.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-0932021-que
04 OUT 2021 - 16h20
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 093/2021, que: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2022 - LOA.
Noticia convocacao-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas
16 SET 2021 - 14h41
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2021
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-0762021-que
01 SET 2021 - 07h31
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 076/2021, que: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária de 2022 - LDO
Noticia audiencia-publica-do-projeto-de-lei-642021---plano-plurianual---ppa
04 AGO 2021 - 16h33
Audiência Pública do Projeto de Lei 64/2021 - Plano Plurianual - PPA
Noticia convocacao-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas
20 MAI 2021 - 15h27
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2021
Noticia audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas-fiscais-do-3
09 FEV 2021 - 16h31
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-752020-de
17 DEZ 2020 - 08h41
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 75/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo a alterações na LOA.
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