CATEGORIA : Matérias de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei nº 78/2021 sobre alterações de programas no artigo 1º da Lei nº 5461 - PPA 2022-2025

03/09/2021 às 12:09:00

Câmara Municipal de Matão
COMUNICADO
 
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do § 1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº 131, de 2009, comunica aos interessados que será realizada no próximo dia 09 de setembro do ano em curso, às 18:30 horas, nas dependências da  Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão (SP) Audiência Pública com vistas na participação popular, precedente à votação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº 78/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações de programas a que alude o artigo 1º, da Lei nº 5.461 de 18 de agosto de 2021, relativos ao Plano Plurianual do Município de Matão para o período de 2022 a 2025.
Devido a pandemia de COVID-19, a audiência pública contará com a presença física dos explanadores, dos vereadores e de servidores, sendo transmitida ao vivo no site oficial da Câmara Municipal.
 
Os munícipes que desejarem participar da audiência pública terão que ter instalado o aplicativo do Google Duo no celular, necessita de cadastro em conta Google. Os interessados em participar, por videoconferência das discussões, deverão acessar o link no site oficial da Câmara Municipal no horário da Audiência Pública ou para maiores esclarecimentos entrar em contato com a Câmara Municipal (16 3383-1033).
 
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Comunicado, que fica à disposição dos interessados, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão, no site www.camaramatao.sp.gov.br  e  no Jornal A Comarca.
 
Sala da Presidência, aos 03 de setembro de 2021
 
 
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Presidente da Câmara Municipal de Matão