{"dados":[{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 07\/2025 - Spots de R\u00e1dio","dataAtualizacao":"2026-06-16 14:43:40","dataPostagem":"2025-10-30 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-10 08:00:00","numeroEdital":90007,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Adjudicado","descricao":"Contratação de empresa especializada para a produção e veiculação de spots institucionais em emissoras de rádio que possuam programação voltada a assuntos locais, com o objetivo de divulgar informações de interesse público relacionadas às atividades legislativas da Câmara Municipal de Matão\/SP.","valorEstimado":46281.5999999999985448084771633148193359375,"valorHomologado":46281.5999999999985448084771633148193359375},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 04\/2025 - Reforma e amplia\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios","dataAtualizacao":"2026-05-27 09:47:19","dataPostagem":"2025-10-23 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-06 08:00:00","numeroEdital":90004,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Adjudicado","descricao":"<\/span> Contratação de empresa especializada para a execução de obra visando à construção de novo conjunto de sanitários, ampliação e reforma dos sanitários da Câmara Municipal de Matão\/SP, com o objetivo de aumentar a capacidade de uso e assegurar o pleno atendimento às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme projeto e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 03\/2025 - Reforma e amplia\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios","dataAtualizacao":"2026-05-27 09:48:24","dataPostagem":"2025-08-13 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-25 08:00:00","numeroEdital":90003,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Contratação de empresa especializada para a execução de obra visando à construção de novo conjunto de sanitários, ampliação e reforma dos sanitários da Câmara Municipal de Matão\/SP, com o objetivo de aumentar a capacidade de uso e assegurar o pleno atendimento às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme projeto e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 05\/2025 - Publica\u00e7\u00e3o em jornal de circula\u00e7\u00e3o local, com periodicidade semanal","dataAtualizacao":"2026-05-27 09:45:33","dataPostagem":"2025-08-05 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-18 07:00:00","numeroEdital":90005,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Adjudicado","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de conteúdo institucional da Câmara Municipal de Matão em jornal impresso de circulação local, visando à divulgação de informações de interesse público, campanhas institucionais, eventos legislativos e demais matérias correlatas, conforme especificações e condições no Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 06\/2025 - Sistema de Som Plen\u00e1rio","dataAtualizacao":"2026-05-27 09:41:05","dataPostagem":"2025-08-01 09:00:00","dataRealizacao":"2025-07-16 08:00:00","numeroEdital":90006,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Adjudicado","descricao":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Matão, incluindo treinamento dos funcionários para operação dos dispositivos, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 02\/2025 - Reforma e amplia\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios","dataAtualizacao":"2026-05-27 11:06:11","dataPostagem":"2025-06-30 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-11 07:00:00","numeroEdital":90002,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Fracassada","descricao":"Contratação de empresa especializada para a execução de obra visando à construção de novo conjunto de sanitários, ampliação e reforma dos sanitários da Câmara Municipal de Matão\/SP, com o objetivo de aumentar a capacidade de uso e assegurar o pleno atendimento às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme projeto e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 04\/2025 - Sistema de Som Plen\u00e1rio","dataAtualizacao":"2026-05-27 11:19:16","dataPostagem":"2025-06-25 09:00:00","dataRealizacao":"2025-06-03 07:00:00","numeroEdital":90004,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Anulado","descricao":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de sonorização do Plenário da Câmara Municipal de Matão, incluindo treinamento dos funcionários para operação dos dispositivos, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00b0 01\/2025 - Projeto El\u00e9trico","dataAtualizacao":"2026-05-27 11:10:21","dataPostagem":"2025-06-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-16 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Adjudicado","descricao":"O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, abrangendo diagnóstico das instalações elétricas, realização de visitas técnicas, estudos preliminares, revisão das instalações existentes e desenvolvimento dos projetos básico e executivo. Os serviços devem atender ao nível de precisão exigido pela Lei nº 14.133\/2021, contemplando também a fiscalização da execução das atividades decorrentes, no prédio da Câmara Municipal de Matão\/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 03\/2025 - Publica\u00e7\u00e3o em jornal de circula\u00e7\u00e3o local, com periodicidade semanal","dataAtualizacao":"2026-05-27 11:39:22","dataPostagem":"2025-06-16 09:00:00","dataRealizacao":"2025-05-29 07:00:00","numeroEdital":90003,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Fracassada","descricao":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de veiculação de conteúdo institucional da Câmara Municipal de Matão em jornal impresso de circulação local, visando à divulgação de informações de interesse público, campanhas institucionais, eventos legislativos e demais matérias correlatas, conforme especificações e condições no Termo de Referência.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b0 02\/2025 - Servi\u00e7os Cont\u00e1beis","dataAtualizacao":"2026-05-27 11:41:15","dataPostagem":"2025-03-14 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-21 08:00:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Adjudicado","descricao":"Contratação de empresa especializada em Contabilidade Pública para prestação de serviços contábeis com foco na correta execução orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Matão\/SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 01\/2025 - Aquisi\u00e7\u00e3o de Tablets e TVs","dataAtualizacao":"2026-05-27 11:58:25","dataPostagem":"2025-02-24 09:00:00","dataRealizacao":"2025-02-11 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Adjudicado","descricao":"A presente licitação tem por objeto a aquisição de tablets e TVs, destinada à implementação do sistema de votação eletrônica da Câmara Municipal de Matão\/SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial n\u00b0 08\/2023 - Contrata\u00e7\u00e3o de SPOTS Radiof\u00f4nicos","dataAtualizacao":"2026-05-29 16:35:25","dataPostagem":"2024-01-17 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-15 08:00:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Cancelada","descricao":"O objeto refere-se à veiculação de publicidade oficial através de inserções de 30 segundos, produzidas em áudio para fins de veiculação nos meios de comunicação (Rádio), conforme disposto no item 01.01 e, nas seguintes quantidades estimadas para o período de 12 meses, podendo o prazo ser prorrogado nos termos da Lei, por um período máximo de 60 meses, após manifestação de qualquer das partes.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 07\/2023 - Manuten\u00e7\u00e3o em Condicionadores de AR","dataAtualizacao":"2026-05-29 16:26:03","dataPostagem":"2024-01-12 09:00:00","dataRealizacao":"2023-12-15 08:00:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Adjudicado","descricao":"A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica nos equipamentos de condicionadores de ar da Câmara Municipal de Matão-SP.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 06\/2023 - Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Patrimonial","dataAtualizacao":"2026-05-29 16:32:09","dataPostagem":"2023-09-20 09:15:00","dataRealizacao":"2023-09-01 00:01:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Adjudicado","descricao":"A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial na Câmara Municipal de Matão\/SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 05\/2023 - Sistema Legislativo","dataAtualizacao":"2026-05-29 16:20:43","dataPostagem":"2023-06-01 09:15:00","dataRealizacao":"2023-05-19 00:00:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":979,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Homologado","descricao":"O presente objeto visa ao fornecimento de sistemas integrados, sob a forma de locação (com manutenção, etc.) para atender as necessidades do processo legislativo da Câmara M. de Matão, com funcionamento dos sistemas dentro do parque de computadores da Casa Legislativa para acesso e utilização pelos funcionários desta Casa Legislativa. E também, o encaminhamento\/transmissão automática das informações para disponibilização na Internet (WEBSITE) para consulta dos internautas, através de WEBSITE disponibilizado pela empresa contratada, para a Câmara do Município de Matão\/SP, conforme as especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência o presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial n\u00b004\/2023 - Sistemas Administrativos","dataAtualizacao":"2026-05-29 16:07:20","dataPostagem":"2023-05-25 09:15:00","dataRealizacao":"2023-05-12 09:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":900,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Homologado","descricao":"Prestação de serviços de solução integrada de gerenciamento de processos na administração pública, incluindo a locação (licença de uso) de software, treinamento de pessoal e suporte técnico para os módulos: Contabilidade Pública com Gestão Orçamentária, Financeira, Controle de Tesouraria, Controle de Almoxarifado, Controle de Patrimônio, Controle de Compras, Licitações e Contratos, Recursos Humanos\/Folha de Pagamento, Transparência Pública, para a Câmara do Município de Matão\/SP, conforme as especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência o presente Edital.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 02\/2023 - Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-05-29 16:57:07","dataPostagem":"2023-04-28 14:15:00","dataRealizacao":"2023-04-13 15:35:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Homologado","descricao":"Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de ajuda de custo (vale alimentação), na forma de créditos a serem carregados em cartão alimentação magnético e\/ou chip e\/ou aproximação, confeccionado em PVC ou similar, com chip eletrônico de segurança, senha de uso pessoal e intransferível personalizados aos servidores da Câmara Municipal de Matão.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 03\/2023 - Provedor Internet","dataAtualizacao":"2026-05-29 16:04:32","dataPostagem":"2023-04-28 09:15:00","dataRealizacao":"2023-04-13 16:15:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de serviços de empresa Provedora de Serviços de Internet (ISP) especializada para fornecimento de acesso à Internet (rede mundial de computadores) para conexão da rede principal da Câmara Municipal de Matão e serviços correlatos incluindo o fornecimento de Sistemas de Segurança, Proteção, Firewall, NAT, Controle de Navegação WEB, FTP, PROXY, CACHÊ, Bloqueios de sites impróprios, Serviços de DNS para os Domínios da Câmara Municipal de Matão, Serviços de Correio Eletrônico (E-Mail).","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Credenciamento n\u00b0 01\/2024","dataAtualizacao":"2026-05-13 14:47:03","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-04-12 00:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Conclu\u00eddo","descricao":"Contratação via Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento, implementação e administração de Auxílio Alimentação (vale-alimentação), por meio de cartão eletrônico\/magnético ou cartão eletrônico multibenefícios, com chip de segurança e senha individual.","valorEstimado":"","valorHomologado":""},{"titulo":"Declara\u00e7\u00e3o Negativa","dataAtualizacao":"2026-05-26 16:45:25","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-05-11 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Declara\u00e7\u00e3o Negativa","situacao":"Em Andamento","descricao":"Declaramos, para os devidos fins, que não foram realizadas licitações até a presente data no exercício de 2026.","valorEstimado":"","valorHomologado":""}]}